OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Descrição

Solicitação de fiscalização – calçada com lixo, mato, danos e obstrução de via públicaVenho por meio desta solicitar a fiscalização de um imóvel localizado na esquina da Rua Nicácio Pires de Miranda CEP: 18066-080 com a Rua Olímpio Mentone CEP: 18066-015, pois a calçada encontra-se em situação irregular. O local apresenta acúmulo de lixo, restos de materiais (inclusive aparentando descarte de caminhão/entulho) e mato alto, o que está impedindo a livre circulação de pedestres. Atualmente, não há condições adequadas de passagem, obrigando pessoas a transitarem pela rua, gerando risco à segurança. Além disso, há descarte recorrente de resíduos no local, contribuindo para sujeira, possível proliferação de insetos e degradação do espaço urbano.Diante disso, solicito: - Fiscalização do imóvel;- Notificação do responsável para limpeza e regularização da calçada;- Avaliação técnica para implantação de proteção na calçada (como balizadores ou solução similar), a fim de impedir que veículos continuem avançando sobre a mesma;- Aplicação das medidas cabíveis, conforme legislação municipal.A situação vem causando transtornos aos moradores e pedestres da região, além de prejuízo material, sendo necessária providência com urgência. Atenciosamente, Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 09/04/2026 15:34 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

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