FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-06250

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Simphoriano Martinez, 239, Jardim Copaíba, Sorocaba - SP, CEP 18103-
Aberta em
02 de março de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Terreno se limpa e totalmente com mato alto sem cuidado Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/03/2025 11:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 831/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e multado, sob n° 1269/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.