FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-07420
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Copaíba
- Local
- Rua Simphoriano Martinez, 225, Jardim Copaíba, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 15 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
terrenio sem cuidado com mato alto e lixo em todo terreno Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/03/2025 11:09 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 831/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e multado, sob n° 1269/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.