FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Descrição

Olá, tudo bem? Sou moradora da região e gostaria de solicitar, com urgência, a verificação de uma possível irregularidade em uma instalação de antena de telecomunicação em área privada (quintal de residência vizinha). A estrutura encontra-se visivelmente acima do limite do muro, impactando diretamente minha privacidade e gerando preocupação quanto à segurança da instalação, além de levantar dúvidas sobre a regularidade do licenciamento. Por se tratar de equipamento de telecomunicação, é necessário o cumprimento de normas específicas, incluindo autorização dos órgãos competentes, como a Anatel, bem como alvará municipal e adequação às regras de uso e ocupação do solo. Diante disso, solicito:- A verificação da existência de alvará e licenças para a referida instalação;- A identificação da empresa responsável;- A fiscalização quanto ao cumprimento das normas urbanísticas e de segurança;- E, se necessário, a adoção das medidas cabíveis para regularização ou remoção da estrutura. Ressalto que a situação tem causado desconforto e preocupação, especialmente pela interferência direta na privacidade da minha residência. Agradeço desde já pela atenção e fico à disposição para fornecer mais informações ou registros da situação. Atenciosamente, Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 04/04/2026 17:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

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