FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-17192
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim do Sol
- Local
- Rua José de Oliveira, S/N, Jardim do Sol, Sorocaba - SP, CEP 18017-
- Aberta em
- 21 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, informa que o mato está muito alto. Estão colocando vasilhas com água no terreno para os gatos, porém há risco de focos da dengue. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 21/05/2025 10:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1639/25 e 1640/25 por não terem realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.