FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-08808
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Dois Corações
- Local
- Rua Diogo Navarro, S/N, Jardim Dois Corações, Sorocaba - SP, CEP 18085-
- Aberta em
- 19 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Protocolo: DEN-[removido] Assunto: Reclamações / Moradores / Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares - Munícipe solicita nova fiscalização de terreno com mato alto. Afirma que mesmo o referido protocolo sendo respondido, ainda não surgiu efeito a demanda citada. Finaliza informando que teme ter no local foco de dengue, animais peçonhentos e pela segurança no bairro. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/03/2025 13:34 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 28/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 41/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.