FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-44669
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Dois Corações
- Local
- Rua Egli dos Santos Moraes, 78, Jardim Dois Corações, Sorocaba - SP, CEP 18085-
- Aberta em
- 07 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que estão ocupando a área verde do jardim Botânico. Alguns homens com uma caminhonete estão colocando cercas com cabo de aço e montando uma cocheira para abrigar cavalos posteriormente. Pede fiscalização imediata, pois o espaço é público e as crianças não poderão usar esse espaço. ** Pede Sigilo Absoluto** Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/01/2026 14:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! Após realizarmos vistoria ao local denunciado (Rua Egli dos Santos Moraes, ao lado do nº 78) e pesquisa aos nossos arquivos e sistemas, não foi possível concluir que se tratava de área pública. Diante da dúvida, solicitamos informações ao setor de patrimônio do Munícipio, que informou que a área denunciada é particular (SEI 3552205.[removido]/2026-28). Diante do exposto, não há ações cabíveis à fiscalização de áreas públicas. Sugerimos que caso animais sejam colocados no local nova reclamação seja protocolada para tratar da irregularidade. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas