FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-06381
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Dona Tereza
- Local
- Rua Izael Medeiros de Sousa, S/N, Jardim Dona Tereza, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 11 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização no terreno citado. Refere que o terreno e a calçada estão cheios de mato alto e entulho, com muitos escorpiões. Já falou com o proprietário e o mesmo disse que não tem condições de limpar. Pede providências urgentes, pois o terreno precisa ser limpo. Um cachorro morreu após ser picado por escorpião. (Dados do proprietário no ponto de referência) Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/03/2025 10:23 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1067/25 a 1069/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Lei Municipal n° 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.