PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-08947

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Abraham Lincoln, 600, Jardim dos Estados, Sorocaba - SP, CEP 18046-
Aberta em
25 de fevereiro de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

OUV-[removido] : Munícipe cobra resposta de protocolo aberto em 21/11/2024. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/02/2025 13:20 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas, informou o quanto segue: Informo que foram realizadas fiscalizações no local, resultando na emissão das notificações 092/2024 (em novembro de 2024), a qual foi parcialmente atendida, uma vez que as obras foram paralisadas, e 021/2025 (em março de 2025), com prazo reduzido para a remoção dos materiais e das edificações em área pública, sendo esta última não atendida. Diante disso, foi enviada uma equipe ao local para proceder com o fechamento da abertura para a área pública, além da demolição e remoção dos materiais. Ressalto que o prazo para a conclusão dessas ações é até 28 de março de 2025. Atenciosamente. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral