FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-07517

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Arlindo Pereira Fernandes, s/n, Jardim dos Pássaros, Sorocaba - SP, CEP 18103-
Aberta em
14 de março de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Gostaria de solicitar a limpeza do terreno, não sei se é privado ou público, mas tem aparecido muitos ratos e escorpião na minha casa e na de vizinhos, o mato esta muito alto e muitas madeiras estao semdo acumuladas no terreno, alem de entulho. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/03/2025 08:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1813/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e multado, sob n° 2121/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.