OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-63871
- Status
- Aberta
- Categoria
- Infraestrutura
- Local
- Rua João Wagner Wey, 539, Jardim Eltonville / JD América, Sorocaba - SP, CEP 18046-
- Aberta em
- 08 de maio de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Solicita-se à SEPLAN fiscalização e NOTIFICAÇÃO urgente do PROPRIETÁRIO do IMÓVEL, em razão da OBSTRUÇÃO da CALÇADA por AREIA, TIJOLO e materiais de construção. A irregularidade compromete a acessibilidade e a livre circulação de pedestres, em desacordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), além de representar risco à segurança, ao obrigar transeuntes a utilizarem a via pública. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução, com indicação das providências, considerando o impacto direto à segurança da população em geral. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 08/05/2026 10:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/