FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-35606
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Emília
- Local
- Rua Henrique Lamberti, 61, Jardim Emília, Sorocaba - SP, CEP 18031-
- Aberta em
- 24 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Reclamação de barulho excessivo a partir das 07:30 da manhã e até tarde da noite 21:00Obra da planeta não respeita os moradores da rua Henrique lamberti 61 Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/10/2025 08:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle