FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-47168

Status
Resolvida
Local
Praça Nabek Shiroma, Frente
Aberta em
20 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Solicita fiscalização de obras no Hospital BOS, pois, às 14h, o portão grande é fechado, deixando apenas o portão social (pequeno) aberto para pacientes. Relata que, nesse portão, há uma rampa muito perigosa, alta e estreita. Acompanhantes de cadeirantes têm muita dificuldade para subir e, ao descer, são 'puxados' pelo peso da cadeira, correndo o risco de queda tanto do cadeirante quanto do acompanhante. Munícipe pede fiscalização antes que ocorram acidentes Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/01/2026 14:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle