FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-06352
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Emília
- Local
- Rua Ana Carmela Jurado Ferro, s/n, Jardim Emília, Sorocaba - SP, CEP 18031-
- Aberta em
- 11 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Está com uma grande quantidade de água no terreno. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/03/2025 08:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 817/25 por não ter realizado a remoção de lixo/entulho, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.