FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-06736
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Emília
- Local
- terreno na Rua Braz Laino ao lado da casa de
- Aberta em
- 12 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Solicito limpeza completa de terreno abandonado e da calçada do mesmo, está com mato muito alto, lixo e bichos peçonhentos que invadem as casas vizinhas, e também a devida REMOÇÃO DO LIXO E CONSTRUÇÃO DE MURETA para conter o mato e o barro que escorre na calçada quando chove, impossibilitando os pedestres de andar pela mesma, com risco de sairem para rua e serem atropelados. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/03/2025 22:39 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 839/25 e n° 840/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 1278/25 e n° 1279/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.