OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-42892

Status: Resolvida
Categoria: Limpeza
Bairro: Jardim Emília
Local: Rua Braz Laino, Jardim Emília, Sorocaba - SP, CEP 18031-
Aberta em: 19 de dezembro de 2025
Atualizada em: 27 de julho de 2026

Descrição

Calçada irregular Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/12/2025 15:34 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2385/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 1.602/1970 e 2005/1979. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.