FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-08460
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Eucalíptos
- Local
- Rua Tibúrcio Ribeiro Filho, s/n, Jardim Eucalíptos, Sorocaba - SP, CEP 18079-
- Aberta em
- 17 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Tem um terreno totalmente abandonado com mato alto cheio de bichos com foco de dengue também Por favor peço que tomem providências Obrigado Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/03/2025 11:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que todos os terrenos da rua denunciada foram fiscalizados, e os que encontram-se em desacordo com a legislação vigente, foram intimados para providenciarem as devidas limpezas, conforme Lei Municipal n.° 8381/2008 e/ou construção de benfeitorias conforme Lei Municipal n.º 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/ SEPLAN
