FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-08460

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Tibúrcio Ribeiro Filho, s/n, Jardim Eucalíptos, Sorocaba - SP, CEP 18079-
Aberta em
17 de março de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Tem um terreno totalmente abandonado com mato alto cheio de bichos com foco de dengue também Por favor peço que tomem providências Obrigado Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/03/2025 11:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que todos os terrenos da rua denunciada foram fiscalizados, e os que encontram-se em desacordo com a legislação vigente, foram intimados para providenciarem as devidas limpezas, conforme Lei Municipal n.° 8381/2008 e/ou construção de benfeitorias conforme Lei Municipal n.º 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/ SEPLAN