OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-10823
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Europa
- Local
- Rua Estônia, 88, Jardim Europa, Sorocaba - SP, CEP 18045-
- Aberta em
- 07 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Bom dia, gostaria de fazer uma denúncia sobre criação de galo (ave) que está incomodando vizinhos durante a madrugada. *Orientado sobre a Portaria 1138/14 e CEJUSCQuem fiscaliza então?Ok, então procurarei outras formas de resolver, grato ?? Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/04/2025 11:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) munícipe, nossas ações são administrativas, e pelo local ser de propriedade particular a prefeitura pode comunicar o responsável (proprietário), conforme a legislação nos autoriza. Quais atos incluem em intimar (notificar), no caso de não atendimento, multar conforme previsto em lei e se necessário aplicar a multa reincidente, podendo incluir o responsável no cadastro da dívida ativa deste município, se não houver o pagamento destas multas. Para questões relacionadas à perturbação do sossego/lei do silêncio, orientamos procurar a Polícia Militar. Atenciosamente, Equipe de Zoonoses.