SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-20962
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Europa
- Local
- Rua Holanda, S/N, Jardim Europa, Sorocaba - SP, CEP 18045-
- Aberta em
- 05 de dezembro de 2024
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Municipe solicita esclarecimentos, pois o protocolo DEN-[removido] (fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares) ainda não foi cumprido. Solicitante reforça urgência, visto que o mato, sujeira e entulhos entre outros estão tomando conta do terreno e nada é feito. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/12/2024 10:36 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: informo que os terrenos alvos da denúncia encontram-se em conformidade com a legislação vigente, conforme Lei 8.381/08. atenciosamente Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral