Lei de Acesso à Informação

Descrição

à Prefeitura Municipal de Sorocaba Setor de Finanças e Licitações Venho, respeitosamente, solicitar, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os dados referentes aos convênios odontológicos oferecidos aos servidores públicos municipais. Solicito as seguintes informações: Relação completa de todos os convênios odontológicos vigentes e destinados aos servidores municipais, incluindo, mas não se limitando à Uniodonto. Modalidade de contratação de cada convênio (tipo de plano, cobertura, abrangência, modelo de custeio, elegibilidade e regras de adesão). Valores contratados, discriminados por categoria, plano ou tabela de preços aplicável. Cópia integral dos contratos, termos aditivos, minutas e quaisquer documentos que regulamentem os serviços odontológicos prestados aos servidores da municipalidade. Solicito ainda que, se houver processos licitatórios relacionados ao tema, sejam informados seus números e disponibilizados os respectivos editais e atas. Requeiro que a resposta seja encaminhada para o e-mail [removido] ou disponibilizada na plataforma de acesso correspondente. no formato para impressão. Assunto oficial: Lei de Acesso à Informação Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/11/2025 11:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/