MANUTENÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
Protocolo #VS-2026-65377
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Europa
- Local
- Avenida Américo de Carvalho, 806, Jardim Europa, Sorocaba - SP, CEP 18045-
- Aberta em
- 22 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Com referência ao protocolo 15[removido] respondido através de e-mail em 21/05/26, segue abaixo número do decreto que comprova que a rua em questão não é Particular para que possam dar prosseguimento à minha solicitação. Coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Grata. DECRETO Nº 21.896, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Assunto oficial: MANUTENÇÃO DE GUIAS E SARJETAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/05/2026 08:33 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (SERPO), informa que mantém equipes atuando regularmente na manutenção da infraestrutura urbana em diversas regiões da cidade, com o objetivo de promover mais segurança e qualidade de vida à população. Com relação à solicitação, informamos que nossos técnicos nos informaram que a calçada foi rebaixada para uso como estacionamento de carros. Sendo assim, a modificação da calçada bem como a manutenção dela é de responsabilidade do proprietário. Calçadas rebaixadas pelo proprietário atendem às necessidades e interesses dele, não entrando, portanto, em nosso cronograma de manutenção. Agradecemos seu contato, contamos com sua compreensão e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Divisão de Gerenciamento Viário Secretaria de Serviços Públicos e Obras