OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Resposta oficial

Prezada Vera, Inicialmente, a Secretaria Municipal da Saúde lamenta o tempo transcorrido para apresentação da presente resposta, reconhecendo a importância da tempestividade no tratamento das manifestações encaminhadas pelos usuários dos serviços públicos de saúde. Com relação à sua solicitação, esclarecemos que os exames mencionados permanecem submetidos aos fluxos assistenciais e regulatórios vigentes, observando critérios técnicos definidos para organização da oferta dos procedimentos especializados no âmbito da rede pública de saúde. Os agendamentos dependem da disponibilidade de vagas e da dinâmica da fila regulatória, fatores que podem influenciar o tempo necessário para atendimento da solicitação. Compreendemos as dificuldades relatadas em decorrência do quadro de dor e os impactos que a ausência dos resultados dos exames pode ocasionar em outras esferas, inclusive na instrução de requerimentos perante órgãos externos. Contudo, a Secretaria Municipal da Saúde não possui ingerência sobre os critérios de análise e concessão de benefícios previdenciários, cabendo à rede municipal a adoção das providências assistenciais pertinentes dentro dos fluxos estabelecidos. Informamos que sua manifestação foi devidamente analisada e considerada pelas áreas responsáveis. Ressalta-se, entretanto, que o estado de saúde de um paciente pode sofrer alterações ao longo do tempo, motivo pelo qual orientamos que mantenha acompanhamento regular junto à sua Unidade Básica de Saúde de referência. Caso ocorra agravamento dos sintomas, aumento da intensidade da dor, surgimento de novas limitações funcionais ou qualquer alteração relevante do quadro clínico, é fundamental procurar novamente a UBS para reavaliação médica. A reavaliação poderá subsidiar eventual atualização da condição clínica registrada, revisão das condutas adotadas e adequação dos encaminhamentos assistenciais, conforme avaliação técnica da equipe responsável. Por fim, reiteramos nosso pesar pela demora na formalização desta resposta e reafirmamos o compromisso da Secretaria Municipal da Saúde com a qualificação contínua dos processos assistenciais e administrativos voltados ao atendimento da população. Divisão de Atenção Básica Secretaria Municipal da Saúde Prefeitura Municipal de Sorocaba