OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-44315

Status
Resolvida
Local
Rua Humberto Notari, 324, Jardim Gonçalves, Sorocaba - SP, CEP 18016-
Aberta em
06 de janeiro de 2026
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Boa tarde eu Roberto Líder Comunitário da Associação Amigos dos Moradores venho por gentileza solicitar a pedido de moradores uma nova fiscalização e pedido de limpeza da frente do terreno particular que hoje já está virando lixão e as limpezas das calçadas lateral na Rua Antônio Fernandes e fundos com a Rua Francisco Mucciolo, lembro aqui que já ouve duas solicitações de construção de uma calçada pavimentada na frente do terreno na Rua Humberto Notari protocoladas nº 324 nos anos 2023 e 2024, DEN-[removido] e [removido] conforme foto em anexo até hoje nada foi feito, os pedestres ainda continuam andando pela rua que é bem movimentada, lembrando que do outro lado é uma área da prefeitura e que também não tem calçada neste ponto. Desde já agradeço. Fotos em anexos. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/01/2026 14:04 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-44315Imagem 2 da denúncia #VS-2026-44315

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e que já existem ações fiscalizatórias esgotadas para o referido imóvel, por meio do Processo nº 2023/032386. Nossas ações possuem natureza administrativa; após o não atendimento à intimação e a aplicação das multas, não havendo manifestação do interessado, o caso é encaminhado para notificação judicial. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle