FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-01619
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Gonçalves
- Local
- Viela João Emidio Correa de Moraes, S/N, Jardim Gonçalves, Sorocaba - SP, CEP 18016-
- Aberta em
- 10 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização neste terreno particular devido mato alto. acumulação de entulhos, materiais inseviveis e outros, prolifernando bichos, animais peçonhentos e dengue.****(OBS.: Manter o sigilo DECRETO Nº 22.039, DE 11/11/2015, a fim de resguardar o denunciante) Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/02/2025 12:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1411/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.