PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-20010
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Gonçalves
- Local
- Rua Humberto Notari, 414, Jardim Gonçalves, Sorocaba - SP, CEP 18016-
- Aberta em
- 28 de abril de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Referente ao protocolo DEN-[removido].Munícipe questiona a falta de resposta ao protocolo citado, ele questiona ainda:se há normas na estrutura da cabine de pintura; se há legislação específica para essa norma; se a destinação dos resíduos está sendo correta.Ele informa que quando a cabine é aberta o cheiro alastra e incomoda bastante.Pede informação sobre a sujeira gerada na calçada, qual foi a atitude da SEMA em relação a essa situação.Pede respostas e providências com urgência. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/04/2025 10:21 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Em vistoria realizada pela equipe técnica da SEMA em 19/05/2025 foi constatado a emissão de substân-cias odoriferas e níveis de pressão sonora em desacordo com a legislação vigente. As medidas cabíveis serão adotadas com base no Decreto Municipal 21.007/2014 e Lei Municipal 11.367/2016. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral