FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-00558
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim guadalajara
- Local
- Rua nelson de oliveira, 60, Jardim guadalajara, Sorocaba - SP, CEP 18045-
- Aberta em
- 04 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
O terreno baldio localizado EM FRENTE ao condomínio residencial gardênia (rua nelson de oliveira, jardim guadalajara) está com mato com quase 1metro de altura. Além disso a área está afetada por escorpiões e certamente a falta de limpeza propicia tal infestação. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/02/2025 14:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 589/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Lei Municipal n° 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.