PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-53881
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Guadalajara
- Local
- Rua Lituânia, 688, Jardim Guadalajara, Sorocaba - SP, CEP 18045-
- Aberta em
- 02 de março de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Protocolo anterior 15[removido] Ola boa tarde Gostaria de solicitar uma autorização para produzir um acesso de veículo a minha residência, tendo em vista que foi efetuada o recapeamento de via e criou uma vala entre a calçada e rua danificando o veículo e trazendo risco de acidente por ter a entrada e saída da garagem prejudicada tendo que ser efetuada muito de vagar Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/03/2026 08:12 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que, conforme a Lei nº 13.193/25 (Código de Obras) e a norma vigente, não é permitido executar rampa em qualquer tipo de material na sarjeta, devendo essa área permanecer livre e em conformidade com os padrões de acessibilidade e segurança estabelecidos pela legislação. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral