ATENDIMENTO EM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

Resposta oficial

Prezada Ana Lucia, Em atenção à manifestação registrada, lamentamos os transtornos relatados quanto à realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. Esclarecemos que o acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família integra as ações desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde, constituindo atividade de rotina das Unidades Básicas de Saúde durante o período estabelecido para cada vigência pelo Ministério da Saúde. No que se refere à pesagem e ao registro das informações dos beneficiários, esclarece-se que essa atividade, em regra, não depende de consulta médica ou de procedimento assistencial específico, devendo ser organizada pela unidade de saúde de forma a possibilitar o atendimento dos usuários dentro do período previsto para o acompanhamento das condicionalidades, observadas as rotinas de trabalho e a capacidade operacional de cada serviço. A Secretaria da Saúde reconhece que eventuais intercorrências operacionais, tais como indisponibilidade temporária de sistemas informatizados, necessidade de reorganização das equipes ou outras situações excepcionais, podem impactar momentaneamente a execução das atividades da unidade. Entretanto, tais situações não devem impedir que os usuários recebam as orientações necessárias e tenham assegurada a possibilidade de cumprimento das condicionalidades do programa dentro do prazo estabelecido. Quanto ao relato de que a usuária buscou atendimento em diversas oportunidades desde fevereiro de 2026, sem conseguir realizar a pesagem em razão de indisponibilidade de agenda, dificuldades operacionais ou insuficiência momentânea de pessoal, bem como da preocupação com eventual suspensão do benefício, a presente manifestação será encaminhada, com prioridade, à gestão da Unidade Básica de Saúde Mineirão para conhecimento, apuração dos fatos e adoção das providências administrativas cabíveis, com especial atenção à verificação da situação da usuária e à possibilidade de realização do acompanhamento das condicionalidades dentro do período vigente, caso ainda seja operacionalmente possível. Da mesma forma, será solicitada a avaliação dos fluxos adotados pela unidade para execução dessa atividade, visando ao aperfeiçoamento da organização do serviço e à prevenção de situações semelhantes. A Secretaria da Saúde reafirma seu compromisso com a adequada execução das ações vinculadas ao Programa Bolsa Família, buscando assegurar que os usuários tenham acesso oportuno aos serviços necessários ao cumprimento das condicionalidades de saúde, em consonância com os princípios da universalidade, da eficiência e da continuidade da assistência. Divisão de Atenção Básica Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba