FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-29223

Status: Resolvida
Categoria: Outros
Bairro: Jardim Guaíba
Local: Rua Rudnei Schonfelder, S/N, Jardim Guaíba, Sorocaba - SP, CEP 18077-
Aberta em: 08 de novembro de 2024
Atualizada em: 26 de julho de 2026

Descrição

Munícipe veio a central de atendimento informar que neste terreno (área pública) há uma mulher que possui uma horta e cuida do local, a mesma afirma que tem uma documentação que permite essa ação. Entretanto ela impede que se entre na área pública e até cercou o local. Pede ação do setor. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 08/11/2024 15:37 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado munícipe, a área em questão é objeto de permissão de uso e passa por vistoria periódica. Quando encontradas irregularidades o permissionário é devidamente orientado e notificado para a regularização. A permissão ocorre via processo administrativo e Decreto Municipal. Portanto quando da próxima realização caso haja as irregularidades serão tomadas as devidas providências. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Fiscalização de Área Públicas.