FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-12050

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Comendador Vicente Amaral, s/n, Jardim Guarujá, Sorocaba - SP, CEP 18050-
Aberta em
11 de abril de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Munícipe fez solicitação de fiscalização para um terno, sob o protocolo DEN-[removido]. Esse protocolo foi respondido informando que: " o proprietário foi multado, sob n° 1065/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. "Munícipe relata que nenhuma providência foi tomada pelo proprietário e pede nova fiscalização e penalidades previstas. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/04/2025 11:13 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.