OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-62647
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Guarujá
- Local
- Rua Comendador Vicente Amaral, 2303, Jardim Guarujá, Sorocaba - SP, CEP 18050-
- Aberta em
- 28 de abril de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Gostaria de saber se o condomínio em que moro está de acordo com as exigências legais referentes a sinalização para aeronaves. O COMAER orientou a conferir junto a prefeitura, pois, durante o processo de licenciamento urbanos dos empreendimentos as prefeituras solicitam um parecer do COMAER. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/04/2026 11:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Considerando os questionamentos apresentados, informamos que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano pode exigir aprovação dos empreendimentos junto ao COMAER, ou a órgão que venha a substituí-lo, especialmente quando houver possível interferência com o espaço aéreo. Contudo, para o endereço informado, não foi identificada restrição ou incidência aeronáutica. Para esclarecimento de eventuais dúvidas adicionais, orientamos, se necessário, a contratação de profissional ou empresa habilitada, que poderá prestar assessoria técnica quanto às exigências relacionadas à sinalização aeronáutica. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle