OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-13890
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Gutierres
- Local
- Rua José Martinez Gabarron, Sn, Jardim Gutierres, Sorocaba - SP, CEP 18015-
- Aberta em
- 28 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Trata - se da calçada com muito mato e entulhos foco de dengue , terreno mato alto tambem Solicita limpeza urgente Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/04/2025 11:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1472/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.