FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-31225
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Gutierres
- Local
- Rua Professora Olga Vera Cruz, 43, Jardim Gutierres, Sorocaba - SP, CEP 18015-
- Aberta em
- 22 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Munícipe denuncia terreno abandonado no referido endereço. Afirma temer pela saúde de sua família devido mato alto e consequentemente possível foco de dengue ou manifestação de aranhas e outros animais peçonhentos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/09/2025 16:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2160/25 por não ter realizado a devida limpeza, remoção de lixo/entulho e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. A intimação ainda se encontra no prazo de atendimento e caso não seja atendida no período legal, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.