FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Protocolo #VS-2026-27712
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Gutierres
- Local
- Rua José Martinez Gabarron, 437, Jardim Gutierres, Sorocaba - SP, CEP 18015-
- Aberta em
- 06 de maio de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Trate se banner,"Megafox Internet" afixado indevidamente no poste Informo que esta prática está em desacordo com a Lei Municipal nº 11.868/2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba e proíbe a colocação de anúncios em postes e outros bens públicos.Diante do exposto, solicito que a fiscalização municipal seja direcionada ao local para verificar a irregularidade e que sejam tomadas as providências cabíveis para a imediata retirada do material publicitário em questão, em conformidade com a legislação vigente. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/05/2025 14:05 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, em virtude da grande demanda de diligências que competem a Área de Fiscalização, assim como a necessidade de ações conjuntas com outros órgãos para a realização da fiscalização no local indicado, informo que esta solicitação encontra-se no nosso cronograma de operação conjunta com outros setores da Prefeitura e Forças de Segurança Pública. Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.