BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

S venho, por meio deste, relatar situação que vem causando grande transtorno aos moradores do condomínio. Recentemente foi instalado, em frente ao condomínio, um estúdio que oferece aulas de funcional e dança. Ocorre que, há meses, estamos sendo submetidos a barulhos excessivos e constantes provenientes desse estabelecimento, em volume absolutamente incompatível com uma área residencial. Ressalto que já houve diversas tentativas de diálogo com os responsáveis pelo estúdio, bem como acionamento da Polícia Militar, contudo, nenhuma das medidas adotadas até o momento foi eficaz para solucionar o problema. Tenho ciência de que estabelecimentos dessa natureza devem possuir alvará de funcionamento expedido pelo Município, bem como atender às exigências do Corpo de Bombeiros e às normas técnicas relativas à emissão de ruídos. Todavia, o referido estúdio não aparenta possuir estrutura mínima adequada para a atividade que exerce, especialmente no que diz respeito à isolação acústica, permitindo que o som ultrapasse seus limites físicos e invada as residências vizinhas. A situação tem se tornado insustentável, pois o nível de ruído é tão elevado que a sensação é de que as aulas ocorrem dentro da minha própria residência. Em diversas ocasiões, sou obrigada a fechar a porta da varanda para tentar minimizar o barulho, o que me causa desconforto e prejudica diretamente o uso normal do meu imóvel, violando meu direito ao sossego e à tranquilidade no ambiente familiar. Trata-se de evidente perturbação do sossego, incompatível com a função social do imóvel vizinho e com as normas de convivência urbana, razão pela qual solicito providências para que a situação seja devidamente apurada e regularizada, seja quanto à emissão de ruídos, seja quanto à regularidade do funcionamento do estabelecimento. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/01/2026 09:50 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia