PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-23773
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Harmonia
- Local
- Rua José Alves, 186, Jardim Harmonia, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 26 de junho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita conclusão do protocolo DEN-[removido] de 02/06/2025 Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/06/2025 15:40 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 15 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral