FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Protocolo #VS-2026-51102
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Ibiti do Paço
- Local
- Avenida Comendador Camillo Júlio, 1595, Jardim Ibiti do Paço, Sorocaba - SP, CEP 18086-
- Aberta em
- 11 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe veio pessoalmente informar a diretoria do loteamento construiu um viveiro próximo a uma nascente. Munícipe verificou o Plano Diretor e constatou que trata-se de APP e, com isso, gostaria de saber se foi liberada a permissão de uso do local, visto que trata-se de área pública. Caso contrário, pede fiscalização no local.Munícipe gerou o protocolo 15[removido] para avaliar a questão ambiental. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/02/2026 11:08 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! Realizaremos vistoria ao local denunciado e caso sejam constatadas irregularidades serão tomadas as medidas cabíveis, ou seja, de acordo com o previsto no art. 10 ou no art. 11 da Lei 11735/2018. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas