PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-31478
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Imperial
- Local
- RUA CAPIVARI, 419, Jardim Imperial, Sorocaba - SP, CEP 18065-
- Aberta em
- 09 de abril de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Primeira: DEN-004741-2025Segunda: DEN-005375-2025Uma construtora está destruindo a rua e as calçadas, além de sujar. Já reclamei anteriormente, pois tem anos. O DEN-[removido] foi aberto em 27/03 e não houve retorno.As Leis 10.307/2012 e 9.313/2010 não estão sendo cumpridas.Em relação a acessibilidade, a Lei 11.417/2016 resultado de Termo de Ajustamento de Conduta do MP em relação a Prefeitura, também não está sendo cumprida.Quais multas foram aplicadas com base na Lei 10.307/2012? Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/04/2025 20:44 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Seção de Fiscalização de Obras Particulares, informou o quanto segue: Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local no dia 19 de setembro de 2025 não foram constatadas irregularidades pelo fiscal no endereço reclamado.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral