OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-00038
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Ipanema
- Local
- Rua Carlos Gardel, s/n, Jardim Ipanema, Sorocaba - SP, CEP 18070-
- Aberta em
- 31 de janeiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Fiz uma denuncia a alguns meses atrás sobre uma calçada que não está sendo possível andar por ter uma planta cheia de espinhos foi me passado que a mesma seria tomado as devidas providências mais continua sem poder transitar sobre ela e agora até pior será que e possível uma solicitação de limpeza da mesma ? Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 31/01/2025 10:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram multados, sob n° 2590/24 e 2591/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 1602/70 e 2005/1979. Os autos de infração ainda se encontram no prazo de atendimento e após o período legal, caso não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.