FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-01967
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Ipê
- Local
- Rua Dorothy de Oliveira, 800, Jardim Ipê, Sorocaba - SP, CEP 18017-
- Aberta em
- 06 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Boa tarde eu Roberto Líder Comunitário da Associação Amigos dos Moradores de Sorocaba, venho solicitar mais informações sobre a notificação do proprietário para limpar o terreno particular e a construção da calçada na Rua Dorothy de Oliveira altura do nº 800 conforme conversado ontem na Quarta com o Prefeito. OBS: Protocolo anterior nº DEN - [removido]. Desde já agradeço. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/02/2025 13:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 510/25 ao n° 513/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 775/25 ao n° 779/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.