OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-04692

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Dorothy de Oliveira, 1086, Jardim Ipê, Sorocaba - SP, CEP 18017-
Aberta em
27 de fevereiro de 2025
Atualizada em
23 de julho de 2026

Descrição

Bom dia eu Roberto Líder Comunitário da Associação Amigos dos Moradores de Sorocaba, venho a pedido dos moradores solicitar a notificação dos proprietários a limpar o terreno particular e a construção pavimentada da calçada lado direito da Rua Dorothy de Oliveira Alameda altura do nº 1086 no sentido a Rua Alameda das Videiras Jardim Gramados de Sorocaba que logo após a nova pavimentação asfáltica prometida no programa Prefeitura de Bairro em Bairro em 2021 esta pista se tornou muito perigosa pelo alto fluxo de veículos em alta velocidade que acessam a via para saírem na Rodovia Raposo Tavares, na ocasião da inauguração no ano passado foi pedido a serpo e do vereador Fabio Simoa que foi o responsável pela implantação dessa nova pavimentação neste trecho, o vereador disse e que iria notificar a SEPLAN para que fosse notificado os proprietários do terreno particular, mas, 8 meses depois nada foi feito, conforme fotos em anexo podem ver que e impossível pedestres e ciclista trafegarem em segurança principalmente a noite por não ter iluminação publica e nem calçada, já a iluminações publicas também não foi executado esta instalação das novas hastes. Pedimos a gentileza que este setor da SEPLAN faça a sua parte em cobrar a limpeza das calçadas e a pavimentação de concreto da mesma para trazer mais segurança os pedestres e ciclistas que utilizam muito este trecho. Desde já agradeço. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/02/2025 11:46 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 136/25 e 140/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Lei Municipal n° 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.