OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-13078
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Ipê
- Local
- Rua Dorothy de Oliveira, S/N, Jardim Ipê, Sorocaba - SP, CEP 18017-
- Aberta em
- 05 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
A Rua Dorothy de Oliveira, CEP 18017-000 em todo o trecho que começa logo após a Rua Major Barros Franca até o condomínio Gramados necessita, urgente, ter calcadas para os pedestres. Na via só cabe um carro em cada sentido. Pedestres no asfalto é um risco. provavelmente terreno público, pois há muitos anos só tem mato no entorno e recentemente, o município de Sorocaba asfaltou a via e colocou mais iluminacao Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/03/2025 13:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 956/25 a 958/25 e 1263/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Lei Municipal n° 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.