OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Descrição

Assunto: Solicitação de fiscalização e adequação de calçada irregular Venho por meio deste solicitar a fiscalização da calçada localizada no endereço indicado nas imagens anexas, uma vez que a mesma apresenta irregularidades que dificultam e até impedem a circulação segura de pedestres. Conforme pode ser observado nas fotos, existem desníveis acentuados e degraus construídos na área da calçada, o que compromete a acessibilidade e a continuidade do passeio público. A calçada deveria possuir superfície regular e acessível, permitindo a passagem de pedestres, idosos, pessoas com deficiência, cadeirantes e carrinhos de bebê, o que atualmente não ocorre. Além disso, tais irregularidades obrigam muitas vezes os pedestres a desviarem pela rua, expondo-os a riscos de acidentes com veículos. Diante disso, solicito que a Prefeitura realize vistoria no local e, se constatada a irregularidade, notifique o responsável para que seja feita a adequação da calçada conforme as normas municipais de acessibilidade e uso do passeio público. A regularização é necessária para garantir segurança, acessibilidade e o direito de circulação dos pedestres. Sem mais, aguardo providências. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 08/03/2026 14:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia