OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-59406

Status
Aberta
Local
Rua Professora Hortência Soares do Amaral, 580, Jardim Itanguá, Sorocaba - SP, CEP 18056-
Aberta em
06 de abril de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Assunto: Denúncia de irregularidades em calçada / passeio público Venho por meio desta formalizar uma reclamação/denúncia referente a graves irregularidades na calçada localizada na ru professora hortencia soares do amaral, numero 580 (Ferrotrem) , no município de Sorocaba. Foi constatado que o passeio público apresenta obstruções, desníveis acentuados e estruturas fora do padrão, incluindo degrais e rampas executadas de forma inadequada, comprometendo totalmente a circulação segura de pedestres. A situação atual caracteriza: Descumprimento das normas de acessibilidade, dificultando ou impossibilitando o trânsito de pessoas com mobilidade reduzida, idosos, cadeirantes e carrinhos de bebê; Risco iminente de acidentes, como quedas e torções, devido ao desnível irregular; Uso indevido do espaço público, com intervenções que aparentemente não seguem regulamentação municipal; Falta de padronização do passeio, em desacordo com as diretrizes urbanísticas. Diante disso, solicito: 1. Vistoria técnica urgente no local; 2. Aplicação das sanções cabíveis; 3. Regularização da calçada garantindo acessibilidade e segurança para todos os cidadãos. Ressalto que a situação representa não apenas um problema urbano, mas também uma questão de segurança pública e respeito ao direito de ir e vir. Aguardo providências e retorno sobre as medidas adotadas. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 06/04/2026 20:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-59406