FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-72132
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Itanguá
- Local
- Rua José Maria Hidalgo, S/N, Jardim Itanguá, Sorocaba - SP, CEP 18056-
- Aberta em
- 27 de julho de 2026
- Atualizada em
- 31 de julho de 2026
Descrição
Munícipe reclama que o mato está alto, há lixos e entulhos. Está aparecendo escorpiões, lacraias, ratos, baratas nas residências. Há obstrução da calçada. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/07/2026 08:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 590/26 por não ter realizado a devida limpeza, a remoção de lixo/entulho, a desobstrução de passeio público e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1.602/1970. A intimação ainda se encontra no prazo de atendimento e após o período legal, caso não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.