SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-28079
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Itanguá
- Local
- Rua Adão Carolino, 129, Jardim Itanguá, Sorocaba - SP, CEP 18056-
- Aberta em
- 14 de março de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
CID-[removido]: Munícipe contesta resposta. Não concorda que cabe ao particular. Refere que é a fiscalização da prefeitura quem tem que ir até o local, constatar a irregularidade da instalação do toldo, e fazer o morador retirar, principalmente por ser uma área de concessão da prefeitura. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/03/2025 11:11 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Seção de Fiscalização de Obras Particulares, informou o quanto segue: Informamos que nos casos de infiltração por águas pluviais ou águas naturais oriundas de terreno, edificação vizinha ou problemas de impermeabilização, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral