OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Descrição

Solicita-se à SEPLAN fiscalização e NOTIFICAÇÃO urgente do PROPRIETÁRIO do IMÓVEL, em razão da OBSTRUÇÃO da CALÇADA com ENTULHOS e MATERIAIS de CONSTRUÇÃO. A irregularidade compromete a acessibilidade e a livre circulação de pedestres, em desacordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), além de representar risco à segurança, ao obrigar transeuntes a utilizarem a via pública."Denunciante pede SIGÍLO nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII do Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO" Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução, com indicação das providências, considerando o impacto direto à segurança da população em geral. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/04/2026 10:21 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/