OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-66359

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Taubaté, 205, Jardim Leocádia, Sorocaba - SP, CEP 18085-
Aberta em
30 de maio de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

A calçada localizada entre as ruas Taubaté e Maria Terci, no Jardim Leocádia, encontra-se sem condições de uso para pedestres. O mato tomou conta de toda a extensão da calçada, obstruindo completamente a passagem e favorecendo a proliferação de animais e insetos. Solicitamos, com urgência, a realização da limpeza e manutenção do local, a fim de garantir a segurança e a mobilidade dos moradores." Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/05/2026 13:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-66359

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n.º 183/2026 e 184/2026 para limpeza de terreno e reparos de passeio público, conforme legislação municipal vigente. O auto de infração ainda se encontra no prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.