Não encontrado
Protocolo #VS-2026-09201
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Los Angeles
- Local
- Rua Professora Maria Domingas Totora Gois, S/N, Jardim Los Angeles, Sorocaba - SP, CEP 18074-
- Aberta em
- 27 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que o morador do endereço citado cria galos. Não faz a limpeza adequada do local e o mau cheiro está insuportável. Refere que existe uma lei que proíbe a criação de galos/galinhas em área urbana e que já conversou com o morador, mas não houve solução. Os galos cantam dia e noite e ninguem consegue descansar. Pede fiscalização e providências. Assunto oficial: Não encontrado Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/03/2025 10:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada Munícipe; Agradecemos o seu contato. Informamos que não há proibição de criação de galinhas ou galos em zona urbana. A proibição e para granjas avícolas. A nossa questão é quanto aos animais que devem ser mantidos em quantidade e instalações de forma a não causar insalubridade ou incômodos à vizinhança, quanto à transmissão de doenças de relevância à saúde pública, conforme Portaria 1138/14 e manuais específicos de vigilância de Zoonoses. Nós não fiscalizamos questões relacionadas à perturbação do sossego/lei do silêncio, ou seja, o fato das aves causarem barulho não é de nossa competência, devendo ser acionado a Justiça . Enviaremos uma equipe até o local para avaliar sua solicitação. Atenciosamente, Divisão de Zoonoses.