FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-53670

Status
Resolvida
Local
Rua Estanislau Camargo Sampaio, 36, Jardim Luciana Maria, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
26 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Munícipe reclama que o vizinho colocou uma grade invés de uma parede, tirando a privacidade da sua casa. Através das grades, os moradores jogam lixos na sua casa. Munícipe questiona se ela pode subir uma obra na sua casa, fechando a grade do vizinho. OBS no ponto de referência. (fotos enviadas via whatsapp). Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/02/2026 16:43 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-53670Imagem 2 da denúncia #VS-2026-53670

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que sua demanda foi encaminhada ao fiscal responsável pela região. A situação do local será verificada conforme a ordem de prioridade definida pela data da solicitação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle